MOTIVO

BASE REGULAMENTAR

TAXA

Nº

DESCRIÇÃO DEVOLUÇÃO CHEQUE

R$

A SER PAGA PELO

11

insuficiência de fundos - 1ª apresentação

Res. nº 1682 art.6º e 14

0,35

banco sacado, transferível ao cliente emitente

12

insuficiência de fundos - 2ª apresentação

Res. nº 1682 art.6º, 7º e 14

0,35 + 6,82

banco sacado, transferível ao cliente emitente

13

conta encerrada

Res. nº 1682 art. 6º e 14

0,35

banco sacado, transferível ao cliente emitente

14

prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento)

Res. nº 1682 art. 6º, 8º, 13 e 14

0,35

banco sacado, transferível ao cliente emitente

20

folha de cheque cancelada por solicitação do correntista

Circ. Nº 3050 art. 1º

0,35

banco sacado, transferível ao cliente emitente

21

contra-ordem ou oposição ao pagamento

Res. nº 1682 art. 6º e 14

0,35

banco sacado, transferível ao cliente emitente

22

divergência ou insuficiência de assinatura

Res. nº 1682 art. 6º e 14

0,35

banco sacado, transferível ao cliente emitente

23

cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei nº 200

Res. nº 1682 art. 6º e 14

0,35

banco sacado, transferível ao cliente emitente

24

bloqueio judicial ou determinação do BACEN

Res. nº 1682 art. 6º e 14

0,35

banco sacado, transferível ao cliente emitente

25

cancelamento de talonário pelo banco sacado

Res. nº 1682 art. 6º e 14

0,35

banco sacado

26

inoperância temporária de transporte

Res. nº 1682 art. 6º

0,35

banco remetente

27

feriado municipal não previsto

Res. nº 1682 art. 6º

0,35

banco remetente

28

contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo

Circ. nº 2655 art. 1º

0,00

não há pagamento de taxa

29

falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista

Circ. nº 2655 art. 3º

0,35

banco remetente

30

furto ou roubo de malotes

Cta-Circ. nº 2692 item III-d

0,35

banco remetente

31

erro formal de preenchimento

Res. nº 1682 art. 6º e 14

0,35

banco remetente, transferível ao cliente depositante

32

ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação

Res. nº 1682 art. 6º e 14

0,35

banco remetente

33

divergência de endosso

Res. nº 1682 art. 6º e 14

0,35

banco remetente

34

cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato

Res. nº 1682 art. 6º e 14

0,35

banco remetente

35

cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada

Res. nº 1682 art. 6º e 14 e Circ. nº 2313 art. 4º

0,35

banco remetente

36

cheque emitido com mais de um endosso - Lei nº 9.311/96

Cta-Circ. nº 2713 item I-a

0,35

banco remetente

37

registro inconsistente - CEL

Circ. nº 2398 art.15

0,35

banco remetente

40

moeda inválida

Cta-Circ.2608 item 2

0,35

banco remetente

41

cheque apresentado a banco que não o sacado

Res. nº 1682 art. 6º e 14

0,35

banco remetente

42

cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida

Res. nº 1682 art. 6º e 14 e Cta.Circ. nº 2322 art.1º item I

0,35

banco remetente

43

cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução

Res. nº 1682 art. 6º e 14 e Circ. nº 1584 art.7º item I

0,35

banco remetente

44

cheque prescrito

Res. nº 1682 art. 6º e 14

0,35

banco remetente

45

cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária

Res. nº 1682 art. 6º e 14

0,35

banco remetente

46

CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for entregue no prazo devido

Cta-Circ. nº 2376 art.1º item I

0,35

banco remetente

47

CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios

Cta-Circ. nº 2376 art.1º item II

0,35

banco remetente

48

cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário

Circ. nº 2444 art.1º

0,35

banco remetente

49

remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45

Res. nº 1682 art. 6º e 14 , Circ. nº 1584 art. 7º item II e Cta-Circ. nº 2970

0,35

banco remetente

FICHAS DE COMPENSAÇÃO (DOC/BLOQUETO DE COBRANÇA) OU ORDENS BANCÁRIAS

40

moeda inválida

Cta-Circ. nº 2608 item 2

0,35

banco remetente

51

divergência no valor recebido

Circ. nº 1584 art. 1º

0,35

banco remetente

52

recebimento efetuado fora do prazo

Circ. nº 1584 art. 1º

0,35

banco remetente

53

apresentação indevida

Circ. nº 1584 art. 1º

0,35

banco remetente

54

ausência ou irregularidade no carimbo de compensação (ordens bancárias e fichas de compensação, exceto bloq.cobrança)

Circ. nº 1584 art. 1º e Circ. nº 1994 art. 1º item III

0,35

banco remetente

55

ausência ou irregularidade da autenticação mecânica

Circ. nº 1584 art. 1º

0,35

banco remetente

56

transferência insuficiente para a finalidade indicada:

Circ. nº 1584 art.1º § único

      - na Ordem Bancária

0,35

banco remetente

      - no DOC "C"

0,35

banco remetente, transferível ao cliente depositante

57

divergência ou não preenchimento de informação obrigatória nos Doc e Ordens Bancárias

Circ. nº 1584 art. 1º § único

      - na Ordem Bancária

Cta-Circ. nº 2966

0,35

banco remetente

      - no DOC "C" e "D"

Cta-Circ. nº 2966

0,35

banco remetente, transferível ao cliente depositante

58

DOC "C" e "D" emitidos para depósito em poupança

Circ. nº 1994 art.1º item I e Cta-Circ. nº 2713 item II

0,35

banco remetente

59

ausência da expressão "transferência internacional em reais - natureza da operação" (Carta-Circular nº 2.329)

Cta-Circ. nº 2329 art. 1º

0,35

banco remetente

61

papel não compensável

Circ. nº 1584 art.2º e Circ. nº 2557 art. 1º

0,35

banco remetente

62

DOC "D" com divergência na indicação do nº do CPF/CNPJ ou sem indicação do tipo de conta debitada ou creditada

Cta-Circ. nº 2745 item II e Cta-Circ. nº 2713 item I-b

0,35

banco remetente

63

registro inconsistente - CEL cobrança

Circ. nº 2398 art. 22 e Cta-Circ. nº 2531 item 2

0,35

banco remetente

64

arquivo lógico não processado/processado parcialmente

Cta-Circ. nº 2560

0,35

banco remetente

66

DOC "D" de conta individual (único CPF) para conta conjunta (dois CPF) e vice-versa

Cta-Circ. nº 2745 item I-a

0,35

banco remetente

67

DOC "D" sem a indicação do tipo de conta debitada ou creditada

Cta-Circ. nº 2745 item I-b

0,35

banco remetente