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Dicas Para Escrever um Contrato

Um contrato é uma estipulação de direitos e obrigações recíprocas. Ambas as partes devem concordar com seus termos, e terem capacidade para cumprir seus compromissos. Adiante, algumas dicas gerais: 

 

1)  EXPRESSÕES: faça uma redação simples: não inclua termos complicados, ou em latim, ou de difícil interpretação.

 

2)  CLÁUSULAS: numere as cláusulas, para facilitar as consultas e referências. Não é necessário colocar "cláusula 1", "cláusula 2", etc. Simplesmente, coloque: 1) ..... 2) .... Simplifique!

 

3)  TEXTOS LONGOS: se alguma cláusula está extensa (mais que dez linhas) faça uma subdivisão, para torná-la mais inteligível. É preferível colocar um parágrafo, explicando a cláusula.

 

4)  FAÇA SEMPRE POR ESCRITO: os acertos contratuais devem ser expressos. Evite o "fio de bigode", pois na hipótese de um dos contratantes faltar (por exemplo, por doença ou morte), poderão surgir dúvidas sobre as condições contratuais que não estejam previstas.

 

5)  ANTES DE CONTRATAR, CHEQUE AS INFORMAÇÕES: não adianta elaborar um contrato "perfeito" se a outra parte não tem condições de cumprir com suas obrigações contratuais. Cheque as informações diretamente (referências comerciais, cadastro, número de telefone, etc.).

 

6)  CONFIRA O TEXTO: um bom texto deve ser simples e inteligível á primeira leitura. Se alguma cláusula está nebulosa, tente redigí-la de uma forma mais simples e direta.

 

7)  ASSINATURAS: cheque se a pessoa que está assinando tem poderes para tal. No caso de contrato de compra e venda de bens que envolvam pessoas casadas, por exemplo, recomenda-se que o casal assine em conjunto. Se for representante da empresa, verifique a validade da procuração ou a estipulação no contrato social ou estatuto que dá poderes para tal.

 

8)  RESCISÃO: inclua uma cláusula que estipule como as partes podem fazer a rescisão contratual.

 

9)  LOCAL E DATA: inclua o local (cidade) e a data do contrato.

 

10) CONSULTE UM ADVOGADO: nos casos de contratos complexos, que envolvam extensas obrigações e compromissos recíprocos, é melhor consultar um advogado especialista. Um contador, dependendo da área, também pode ajudar.

 

11) QUIDADE: cuidado para não tornar o contrato uma fonte de atritos futuros. Elabore-o de tal forma que ambas as partes tenham proveito equitativo (igual).

 

12) MODELOS DE CONTRATOS: uma boa forma é você utilizar modelos de contratos já prontos. Clique em Modelos de Contratos, para facilitar a redação, de acordo com modelos usuais e corriqueiros.


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