Podem reclamar indenização por danos materiais:
- a vítima ( o paciente);
- cônjuge;
- os filhos (quando dependentes);
- os pais (quando dependentes);
- os demais dependentes da vítima;
- quando ocorre o dano morte também os
herdeiros se os fatos concorrem para redução da herança (irmãos,
sobrinhos etc.);
- terceiros que suportaram os ônus com o
tratamento.
- Podem reclamar indenização por danos morais:
- a vítima (se sobrevivente).
Mas em caso de falecimento também:
- cônjuge; (pela dor própria)
- os pais;
- os filhos;
- os filhos;
- a noiva / noivo
Nestes casos a prescrição é vintenária ( 20 anos)
Como Proceder
Nas hipóteses de erro médico o consumidor deve:
1.
Anotar dia e hora dos
fatos;
2. Anotar nomes completos e dados de pacientes, médicos,
enfermeiras ou terceiros que tenham presenciado ou comentado o fato;
3. Exigir um histórico médico assinado pelo médico quanto ao
procedimento que originou o dano ou lesão;
4. Exigir do Hospital relatório médico-hospitalar integral a
respeito do paciente;
5. No caso de lesão grave ou morte comunicar à polícia e exigir a
autópsia;
6. No caso de omissão de socorro chamar imediatamente a polícia;
7. Comunicar formalmente ao Conselho Regional de Medicina quando
tratar-se de falha médica;
8. Providenciar todos os documentos em cópias autenticadas;
9. Contratar um advogado ou procurar a defensoria pública;
10. Formalizar denúncia, com cópia dos documentos, perante o
Ministério Público para que possa ser examinado o aspecto criminal do
erro ou falha médica, ou hospitalar;
11. No caso de choque anafilático ou problemas com o medicamento solicitar da polícia análise do produto;