Se o falecido deixar descendentes ou ascendentes o cônjuge não tem
direito à herança, mas, no regime de comunhão universal de bens, terá
direito a meação, ou seja, metade dos bens do casal;
No regime de comunhão parcial o cônjuge só tem direito a meação
dos bens adquiridos na constância do casamento;
Assim o valor da herança deixada pelo falecido casado será sempre
igual ao valor do patrimônio deduzido da parte da meação.
O Cônjuge é o terceiro na ordem da sucessão - primeiro
descendentes, depois ascendentes, depois o cônjuge e, somente se não
tiver cônjuge é que.
Quando o falecido for casado não importará o regime de bens, o cônjuge
herdará, além da meação, quando não existirem descendentes ou
ascendentes.
O Cônjuge separado de fato, mas não de direito, terá direito à
herança porque ainda não foi dissolvida a sociedade conjugal.
Entretanto, se já houver a separação judicial não herdará nada. É a separação judicial que dissolve a sociedade conjugal. O divórcio dissolve o casamento e não só a sociedade conjugal.