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Modelo de Notificação

(Retomada - Denúncia Vazia)

 

NOTIFICAÇÃO VIA CARTÓRIO DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.

 

NOTIFICANTE Fulano de tal (proprietário)

CPF nº ?????????

Endereço ?????????

Cidade - Estado e CEP

 

NOTIFICADO Beltrano de tal (inquilino)

CPF nº ?????????

Endereço ?????????

Cidade - Estado e CEP

 

FULANO de Tal, supra qualificado, desejando prover a conservação e ressalva de seus direitos, bem como manifestar intenção de modo formal e prevenir responsabilidade, nos termos do artigo 867 e seguintes do Código de Processo Civil e Lei 8.245/91, pela via do Cartório de Registro de Títulos e Documentos, vem NOTIFICAR SICRANO de Tal, também supra qualificado, nos termos que a seguir articula:

 

I. O NOTIFICADO é locatário do imóvel constituído pelo (apto., casa, loja,??????) sito à rua ???????, na cidade de ????, de propriedade do NOTIFICANTE, conforme consta do contrato locatício firmado pelas partes.

 

II. A locação vige por prazo indeterminado consoante a legislação inquilinária vigente.

III. O NOTIFICANTE não pretende manter a locação e deseja a retomada do imóvel, com fundamento na lei 8.245/91, dentro de (???? prazo conforme a lei permite para a situação), contados do recebimento da presente notificação.

 

IV. O NOTIFICADO, para proceder à devolução das chaves e entrega do imóvel, deverá fazê-lo ao NOTIFICANTE, no endereço ????, apresentando as quitações dos compromissos de sua responsabilidade.

 

V. O desatendimento ao prazo ora estabelecido implicará na imediata Ação de Despejo, arcando o NOTIFICADO com as despesas decorrentes, além das custas judiciais e honorários advocatícios.

 

Cidade ???, data????,

 

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