Antes de adquirir um lote de terreno é
necessário que o comprador tome algumas precauções e acerque-se de
algumas informações, mas, o primeiro passo é o exame da exata localização
do loteamento ou mais especificamente do lote de terreno.
Não é suficiente apenas olhar o local,
mais ou menos, é preciso que os piquetes de demarcação do lote possam
ser localizados e o comprador possa vislumbrar a queda do terreno, sua
posição em relação as áreas de maior circulação e praças, a distância
das áreas destinadas a serviços públicos como escolas, igrejas, áreas
verdes e de recreação, confrontando as vantagens ou desvantagens de
proximidade das áreas destinadas a zonas comerciais.
O segundo passo é observar a situação
do lote de terreno em relação a legalização do loteamento perante o
município e o estágio ou existência de obras para a urbanização, por
exemplo: abertura e pavimentação das ruas, instalação dos postes de
força e luz na porta, disponibilidade de ligações de água e esgoto e
condições do transporte coletivo que serve a região.
Antes de qualquer sinal ou entrada de
compra do imóvel é necessário certificar-se que o cronograma de obras
está sendo cumprido conforme projetado, e que a área não está
comprometida com algum decreto de utilidade pública para fins de
desapropriação e, finalmente, constatar também se a área não tem
qualquer gravame (ou pendência ) judicial.
Quando tratar-se de chácaras ou sítios,
o comprador deverá procurar a Delegacia Regional do INCRA ( Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária), com o objetivo de
certificar-se de que a área encontra-se livre para o fracionamento e
ainda conferir se, realmente, está situada em zona rural.
Como documento definitivo para sanar as
demais dúvidas quanto a propriedade do vendedor, o comprador deverá
procurar o cartório de Cartório de Registro de Imóveis competente para
registro de imóveis daquela região e solicitar uma certidão de
propriedade e de ônus reais.
Só o cartório de registro de imóveis
pode oferecer a garantia de propriedade e a certeza de que ainda não
existe penhora ou hipoteca sobre a área negociada.
Somente com a soma destes documentos e informações é que o comprador poderá avaliar a tranqüilidade, oportunidade e viabilidade de seu negócio de compra de lotes de terreno.