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Requisitos do Usucapião

São requisitos do usucapião

1.      a posse ad usucapionis

2.      o animus domini

3.      a posse mansa e pacífica

4.      a boa fé

5.      o lapso temporal de:

20 anos - usucapião extraordinário

10 anos - usucapião ordinário

15 anos - usucapião ordinário

  5 anos - usucapião rural

  5 anos - usucapião urbano

 

Posse ad usucapioni - É aquela exercida com animus domini, mansa e pacificamente, contínua e publicamente, durante o lapso temporal prescricional estabelecida e exigido em lei.


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