SALIENTAR
- Destacar,
tornar saliente, diferenciar.
SENTENÇA - Veredicto que o
magistrado ou tribunal profere sobre a espécie submetida a seu
julgamento. Tem a sentença duas partes: a decisória, aquela que a
considera definitivamente aceita, depois de proferida; e a executória,
quando se trata do seu cumprimento. (C.P.C.,
arts. 162 §1° e 458 e segs.; C.P.P., arts. 381 e segs.).
SENTENÇA DECLARATÓRIA - Sentença
que é decretada pelo juiz, em qualquer fase do processo, declarando o
estado de falência do devedor, que fica, desde então, sujeito ao peso de
várias imposições legais, sob pena de prisão, ficando seus bens a
cargo da administração da massa falida (art. 14 da Lei Fed., DL n°
7.661/45).
SUJEITO -É
toda pessoa juridicamente capaz.
SITUAÇÃO
FÁTICA - Situação
ocorrida, situação de fato.
SUCUMBÊNCIA
- Perda
da demanda. Ato de sucumbir na pretensão judicial.
SUPLICADO - Aquele
contra o qual se requer em juízo; réu.
SUPLICANTE - Pessoa que dirige uma petição ao juiz; postulante peticionário, requerente.